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| Seminário analisa relatório sobre os direitos humanos no Brasil |
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por USP "Desenvolvimento Humano e Desigualdades Socioeconômicas: Análise do 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil — 2002-2005" é o tema do seminário que acontece no dia 11 de junho (segunda-feira), das 9 às 12h, no Auditório Jacy Monteiro do Instituto de Matemática e Estatística da USP. Haverá transmissão ao vivo pela internet em www.iea.usp.br/aovivo. Os expositores serão Marcus Orione Gonçalves Correa (Faculdade de Direito da USP), Laymert Garcia dos Santos (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp), Milton Meira do Nascimento (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP) e Gilberto Dupas (Grupo de Análise de Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP). A coordenação do evento será de Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e da Cátedra Unesco/USP de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sediada no IEA. O evento é uma realização da cátedra, com apoio do NEV/USP e da Associação Nacional de Direitos Humanos — Pesquisa e Pós-Graduação. RELATÓRIO Lançado no dia 16 de março, o "3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil — 2002-2005" foi elaborado pelo NEV/USP e pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, com a colaboração de organizações da sociedade civil, do governo federal e de governos estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil. O documento foi publicado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP (visite http://www.iea.usp.br/iea/3relatoriodireitoshumanosbr.pdf para baixar o arquivo com a íntegra do relatório). O trabalho traz dados de todos os estados do país, incluindo informações não só sobre os problemas na área dos direitos humanos, mas também sobre as instituições e políticas existentes que atuam na resolução dos problemas, fornecendo ainda exemplos de boas práticas identificados nos estados. As informações foram coletadas principalmente durante o ano de 2005 e primeiro semestre de 2006. Devido à extensão do levantamento, o relatório está dividido em seis partes: uma para cada região do país (Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e a final sobre a posição do Brasil no sistema internacional de direitos humanos. O relatório faz parte de um projeto de desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento dos direitos humanos no Brasil iniciada com os primeiros relatórios, publicados em 1999 e 2002. O documento atual revisa, atualiza e aperfeiçoa essa metodologia. Segundos os autores, procurou-se "monitorar não apenas os direitos civis e políticos, mas também, ainda de forma incipiente, os direitos econômicos, sociais e culturais". Outra preocupação foi dar maior ênfase às instituições e políticas para proteção e promoção dos direitos humanos em cada estado. O aperfeiçoamento da metodologia tem como principal objetivo definir e aprimorar indicadores que possam ser utilizados de maneira constante e consistente em todos os estados, permitindo assim não apenas uma avaliação dos avanços de um estado em relação ao outro, mas principalmente de avanços de cada um na proteção e promoção dos direitos humanos ao longo do tempo. SEMINÁRIO "DESENVOLVIMENTO HUMANO E DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: ANÁLISE DO 3º RELATÓRIO NACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL — 2002-2005"
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